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Ygo Aquino
Publicações
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Artigos (9)
Ygo Aquino
Artigo ·
há 5 anos
Furtos e roubos em condomínios. O condomínio é responsável por reparar o dano que você sofreu?
Condôminos e condomínios sofrem bastante com atitudes inesperadas vindas de pessoas que dividem o espaço comum de moradia ou de visitantes de outras unidades residenciais que trazem prejuízos...
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Ygo Aquino
Artigo ·
há 5 anos
Meu vizinho é um incômodo constante. O que posso fazer?
Discussões e problemas de vizinhança não são situações raras do nosso cotidiano e se apresentam ainda mais comumente quando vivemos em condomínio, seja este de casa ou de edifícios. Nestes ambientes...
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Ygo Aquino
Artigo ·
há 9 anos
6 coisas que seu Banco não lhe dirá
1 - Quitar a dívida antecipadamente não tem custos adicionais O pagamento antecipado da dívida é a quitação parcial ou total do saldo devedor antes do vencimento previsto. O consumidor tem o direito...
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Ygo Aquino
Artigo ·
há 9 anos
Instituições financeiras e ação revisional
Um banco é alguém que te empresta um guarda-chuva num dia de sol e te pede ele de volta quando cai um temporal. Sobre a frase acima não temos certeza de quem a disse, mas tem sido atribuída com...
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Ygo Aquino
Artigo ·
há 9 anos
Ação rescisória e segurança jurídica
O ordenamento jurídico brasileiro alberga a existência de ação autônoma cuja finalidade específica é a desconstituição de um caso julgado, essa ação é denominada “rescisória” e tem previsão expressa...
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Ygo Aquino
Artigo ·
há 9 anos
Breve estudo sobre a remessa de ofício
O presente trabalho abordará a instituto do reexame necessário, também conhecido por “remessa necessária”. A primeira parte definirá o instituto. Na segunda etapa explanaremos os aspectos gerais...
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Ygo Aquino
Artigo ·
há 9 anos
Os recursos especial e extraordinário processados retidos nos autos
A seção II do capítulo, VI do CPC - Código de Processo Civil Brasileiro cuida especificamente da interposição, processamento e julgamento dos recursos especial e extraordinário, interpostos,...
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Ygo Aquino
Artigo ·
há 9 anos
Desvio e acúmulo de função
A seara trabalhista possui dois termos muito comuns que constituem pleitos em reclamações trabalhistas: o desvio de função e o acúmulo de função. Este texto esclarecerá de forma sucinta a diferença...
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Ygo Aquino
Artigo ·
há 9 anos
Constrição judicial, provimentos de aposentadoria e outras considerações
Em recente decisão no âmbito de execução trabalhista movida por um trabalhador em face do ex-empregadora, a 3ª Turma do TRT do Estado de Minas Gerais decidiu pela penhorabilidade de parte específica...
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